Política de Privacidade

Versão 1.0 · vigente desde 28 de junho de 2026

Esta Política descreve como a loja Desfraldados coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais de clientes e visitantes da loja virtual desfraldados.com.br, que comercializa livros físicos e e-books, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, “LGPD”).

1.Quem é a controladora

A responsável pelas decisões sobre o tratamento dos seus dados pessoais (a “controladora”, nos termos da LGPD) é:

• Drielle Fernanda de Arruda, responsável pela loja Desfraldados (desfraldados.com.br).
• Canal de contato: desfraldados@desfraldados.com.br

2.Encarregada e canal de contato

A controladora atua como ponto de contato para assuntos de proteção de dados. Por se tratar de agente de tratamento de pequeno porte (Resolução CD/ANPD nº 2/2022), não há a nomeação de um Encarregado formal, mas disponibilizamos um canal único para você exercer seus direitos e para comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): desfraldados@desfraldados.com.br.

3.Dados que tratamos

Tratamos apenas os dados necessários para vender, entregar e dar suporte aos nossos produtos:

• Identificação e contato: nome, e-mail, telefone e, quando você compra, CPF (exigido para emissão fiscal) e endereço.
• Conta de cliente: login, senha (armazenada de forma cifrada) e histórico de pedidos.
• Dados de entrega: endereço completo para envio de livros físicos.
• Dados de pagamento: os dados financeiros são processados diretamente pelo Mercado Pago; não armazenamos o número completo do seu cartão. Guardamos apenas o registro da transação (valor, status, identificador do pedido).
• Produtos digitais (e-books): registro das licenças/downloads vinculados à sua conta.
• Mensagens: os dados que você informa no formulário de contato, nome, e-mail e mensagem (o formulário é operado pelo Jetpack).
• Acesso e segurança: endereço IP, data/hora de acesso e cookies essenciais (ver seção 10).

4.Para que usamos seus dados

• Processar pedidos, pagamentos e a emissão de documentos fiscais;
• Entregar livros físicos (via Correios) e disponibilizar e-books para download na sua conta;
• Criar e gerenciar sua conta de cliente e seu histórico de compras;
• Responder às mensagens enviadas pelo formulário de contato;
• Enviar comunicações sobre o seu pedido (confirmação, envio, código de rastreio);
• Cumprir obrigações legais, fiscais e contábeis;
• Prevenir fraudes e garantir a segurança da loja.

5.Bases legais

O tratamento se apoia nas seguintes hipóteses do art. 7º da LGPD:

• Execução de contrato (art. 7º, V), para concluir a compra, entregar o produto e manter sua conta;
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II), para guarda fiscal/contábil dos pedidos;
• Consentimento (art. 7º, I), para responder às mensagens enviadas pelo formulário de contato;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX), para segurança da loja e prevenção a fraudes.

6.Com quem compartilhamos

Compartilhamos apenas os dados estritamente necessários, com prestadores que atuam em nosso nome (“operadores”):

• Mercado Pago, processamento de pagamentos (cartão, Pix e boleto). Recebe os dados indispensáveis à transação;
• Correios (ECT), entrega dos livros físicos. Recebe nome e endereço de entrega;
• Provedores de infraestrutura de tecnologia, hospedagem da loja e disparo dos e-mails transacionais (confirmações, recuperação de senha);
• Automattic Inc. (Jetpack), funcionamento do formulário de contato e medição de audiência da loja (estatísticas). Pode tratar dados em servidores nos Estados Unidos.

A Desfraldados não vende, não aluga e não cede seus dados pessoais a terceiros para marketing próprio ou de parceiros. Também podemos compartilhar dados quando exigido por lei ou por ordem de autoridade competente.

7.Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Solicitar a portabilidade dos dados;
• Eliminar dados tratados com base no seu consentimento;
• Revogar o consentimento;
• Obter informação sobre com quem compartilhamos seus dados.

Como exercer: envie um e-mail para desfraldados@desfraldados.com.br. Responderemos no prazo legal de 15 dias.

8.Retenção e descarte

• Conta de cliente: mantida enquanto a conta existir;
• Pedidos e dados fiscais: retidos por 5 anos, por obrigação fiscal/contábil;
• Mensagens do formulário de contato: mantidas pelo tempo necessário ao atendimento e, depois, descartadas;
• Logs de acesso: mantidos por até 6 meses (art. 15 do Marco Civil da Internet);
• Após os prazos legais: os dados identificáveis são anonimizados ou eliminados.

9.Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger seus dados contra acessos não autorizados e situações de perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo comunicação criptografada (HTTPS/TLS), armazenamento de senhas de forma cifrada, controle de acesso por perfil e monitoramento da loja. Por segurança, detalhes técnicos específicos não são divulgados publicamente.

10.Cookies

Cookies são pequenos arquivos guardados no seu navegador. A loja utiliza cookies essenciais e funcionais (sessão, carrinho e segurança) e uma ferramenta de medição de audiência, o Jetpack Stats, da Automattic, que contabiliza acessos de forma agregada (ver a seção 11 sobre transferência internacional). Não utilizamos cookies de publicidade, remarketing ou Google Analytics.

Você pode apagar ou bloquear cookies nas configurações do navegador, mas bloquear os essenciais pode impedir o login e a finalização da compra. Os nomes podem variar conforme atualizações do WordPress e do WooCommerce. Caso, no futuro, sejam adotados cookies de marketing, eles só serão ativados mediante o seu consentimento prévio (opt-in).

11.Transferência internacional

O pagamento (Mercado Pago) e a entrega (Correios) são tratados no Brasil. Os recursos do Jetpack (formulário de contato e estatísticas), operados pela Automattic Inc., podem tratar dados nos Estados Unidos; eventuais provedores de hospedagem ou e-mail também podem operar no exterior. Essas transferências internacionais observam as garantias previstas no art. 33 da LGPD.

12.Crianças e adolescentes

Embora nossos livros tratem do tema do desfralde infantil, eles destinam-se aos pais e responsáveis. A compra na loja é restrita a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de crianças. Se identificarmos esse cadastro, ele será removido.

13.Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de vigência indicada no topo.

14.Contato e ANPD

Dúvidas, reclamações ou exercício de direitos: desfraldados@desfraldados.com.br.

Caso entenda que seus direitos não foram atendidos, você pode acionar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em www.gov.br/anpd.

Desfraldados, desfraldados.com.br · Política de Privacidade v1.0 · 28/06/2026